Aula

Termos do serviço

Última atualização: 6 de novembro de 2026

Este texto é um rascunho que um advogado está a rever. Descreve como a Aula funciona hoje e pode mudar antes de as inscrições abrirem. Dúvidas: hola@sferarc.com.

Estes termos

Estes termos aplicam-se quando cria uma conta na Aula ou usa um site feito com a Aula. Ao usar a Aula, aceita-os. Se os aceitar em nome de uma escola, confirma que o pode fazer.

O serviço

A Aula dá a professores e escolas um site, reservas, turmas, salas de aula online e ferramentas para ensinar. Alunos e famílias usam o site da escola para reservar, aprender e escrever à escola. As funções dependem do plano e mudam à medida que melhoramos o serviço.

Contas

Indique dados corretos e proteja a sua palavra-passe; é responsável pelo que acontece na sua conta. Uma criança abaixo da idade de consentimento digital do seu país usa a Aula apenas através da conta de um pai, mãe ou encarregado de educação.

Escolas e professores

Uma escola é responsável pelo seu site, pelas suas aulas e preços, e pela informação que guarda sobre os seus alunos e famílias. Precisa de uma base legal e dos consentimentos necessários para essa informação, e cumpre as regras sobre o trabalho com crianças, incluindo os certificados que o seu pessoal deve ter.

Uma escola emite as suas próprias faturas e paga os seus próprios impostos. Tratamos a informação dos seus alunos e famílias por sua conta, como descreve a Política de privacidade.

Planos e pagamentos

A Aula tem um plano gratuito e um plano Pro pago. Os preços são mostrados antes da compra e cobrados através do nosso fornecedor de pagamentos. Os complementos pagos são pagos antecipadamente.

O que uma escola cobra às suas famílias é um acordo entre elas; a Aula regista-o. Quando uma escola recebe pagamentos online através da Aula, aplica-se uma taxa de serviço por aula conforme o seu plano, e os pagamentos são processados pelo nosso fornecedor de pagamentos.

Utilização aceitável

Não use a Aula para nada ilegal, prejudicial ou de assédio, para pôr crianças em risco, nem para danificar ou sobrecarregar o serviço. As mensagens e avaliações podem ser denunciadas, e podemos retirar conteúdo ou suspender uma conta que viole estes termos.

O seu conteúdo

Mantém os direitos sobre o que publica e envia. Permite-nos alojá-lo, guardá-lo, mostrá-lo e tratá-lo apenas para prestar o serviço a si e à sua escola.

Fim da utilização

Pode apagar a sua conta a qualquer momento; descarregue antes os seus dados se quiser uma cópia. Podemos suspender ou fechar uma conta que viole estes termos, e dizemos-lhe porquê, salvo se a lei o impedir.

Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para que a Aula esteja disponível e segura, mas não podemos prometer que nunca será interrompida. Na medida em que a lei o permite, não respondemos por perdas indiretas. Nada nestes termos limita uma responsabilidade que a lei não permite limitar, nem os seus direitos como consumidor.

Alterações

Avisamos antes de uma alteração importante a estes termos entrar em vigor. Se continuar a usar a Aula depois disso, aplicam-se os novos termos.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei espanhola. Se for consumidor, mantém a proteção da lei e dos tribunais do país onde vive.

Contacto

Escreva para hola@sferarc.com sobre estes termos.